Cristianismo e Underground: História da Igreja

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Por Edy Marques O sangue na arena me obriga a pensar Na fé dos que morrem por acreditar Aqueles que enfrentam o medo e a dor Confiam suas ...Mais informações

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Liberdade de Expressão

As postagens/artigos de minha autoria expressam minha opinião, que é garantida a liberdade de expressão na nossa Constituição Federal, todavia não é uma afronta a honra de ninguém, religião, crenças, filosofia, posições políticas, etc.

Para entender mais, leia abaixo:

"É importante esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).

Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e doutrinárias.

Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a pessoa, mas para ideias e doutrinas.

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